TJMG — 00132474520228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5e6ba517b3a55dc92463e2feca81a531951e9cb462f7af0db6c489c23a1880
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Domiciliar / Especial | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10904
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas
- 2022-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003153320208260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-26 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00000020520263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-01 · 3 referência(s) em comum
- TJPI — 00001648820138180112 — Relaxamento de Prisão · 2013-05-31 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003192920228250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-23 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 01592348320208130000 — Recurso Ordinário · 2020-04-06 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 01709772720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00470502420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000035920198080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-05 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada