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STJ — 00000020520263000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3299d721cde08917e4e2c2c242e2f1a04f4f6eb5a731260c9a9f0e6a9872e1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-01-09
Petição (TPU 85)
2026-01-08
Publicação (TPU 92)
2026-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-06
Habeas corpus (TPU 447)
2026-01-02
Conclusão (TPU 51)
2026-01-02
Distribuição (TPU 26)
2026-01-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Prisão Domiciliar / Especial | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-02T13:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  2. 2026-01-02T13:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  3. 2026-01-09T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  4. 2026-01-06T19:10:02.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  5. 2026-01-08T00:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  6. 2026-01-01T10:07:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
  }
}
  7. 2026-01-06T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  8. 2026-01-07T01:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}
  9. 2026-01-09T15:56:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76748",
    "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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