STJ — 00001730620218190027

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ec01db2200943b88cfb55b7a00b914fe05e329fa358a9d51b7b57af9271732

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Energia Elétrica | Indenização por Dano Moral

• Ver outros registros do assunto TPU 10075
• Ver outros registros do assunto TPU 9992

Movimentações públicas

1. 2026-03-17T08:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2026-03-17T08:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2026-04-08T06:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2026-04-14T12:45:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

5. 2026-04-14T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

6. 2026-05-04T23:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76764",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
     }
   }

7. 2026-05-07T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76748",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
     }
   }

8. 2026-03-03T10:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "33544",
       "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
     }
   }

9. 2026-04-08T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

10. 2026-04-08T06:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

11. 2026-05-29T15:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }

12. 2026-05-29T15:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }

13. 2026-04-06T18:30:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

14. 2026-04-06T18:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2026-04-07T01:58:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

16. 2026-05-04T23:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76764",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
      }
    }

17. 2026-05-06T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76764",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
      }
    }

18. 2026-05-07T03:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76764",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
      }
    }

19. 2026-05-07T19:40:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76764",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA"
      }
    }