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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00000624920105030012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde179ed65aaab531d318e7851e910c7c1b4281cd8ece652d1942a3fe80e6d3d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2012-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2012-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2012-03-30 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2012-03-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2012-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2012-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2012-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2012-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2012-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2012-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-14 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:52.698810026Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fde179ed65aaab531d318e7851e910c7c1b4281cd8ece652d1942a3fe80e6d3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Recebimento (TPU 977)
2017-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-13
Recebimento (TPU 977)
2012-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-30
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-05-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  37. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.