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TJPE — 00000131620218170001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d70bc1c92bf3c642815dddc154691a15f21090bbe917db1f9d950245db3f0a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-24: Provisório (TPU 245)
2025-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Provisório (TPU 245)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-01: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-01: Recebimento (TPU 132)
2024-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-01: Conclusão (TPU 51)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-18T10:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2025-03-18T10:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2024-11-01T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-11-01T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2024-10-10T13:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2024-08-29T12:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2024-08-13T08:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2024-08-13T08:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2024-08-13T08:41:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2021-10-28T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2021-01-11T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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}

2021-01-08T09:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2025-04-05T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2026-03-24T09:02:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T09:02:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2025-03-18T10:52:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2024-11-01T14:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T13:22:36.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2024-06-11T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2024-06-11T09:53:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2022-11-10T13:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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```

2022-11-10T11:34:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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2021-10-29T16:40:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2021-10-29T16:30:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-02-01T10:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6690",
    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2021-01-11T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00030829020198030009 — Relaxamento de Prisão · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00031762320238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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