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TRE-BA — 06000149320256050103

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83d5ee522854cc09b29781e34bb14b545fa5de4c373da8937ea7c32155896ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-11
Definitivo (TPU 246)
2025-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-11
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T09:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-03T16:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16827",
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  3. 2025-09-02T07:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2025-07-16T11:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-16T12:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2025-07-16T12:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-16T14:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-16T15:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-17T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-24T07:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-13T11:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-20T09:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-20T09:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-20T09:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-20T09:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-25T15:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-27T07:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-27T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-27T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16827",
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  20. 2025-09-02T03:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16827",
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  21. 2025-09-02T07:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2025-09-03T08:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-09-03T08:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-09-03T08:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-09-03T08:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-09-03T10:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-09-09T09:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2025-09-09T09:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-09-09T10:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-09T11:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-09-09T12:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-09-09T12:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-09-09T12:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2025-09-09T18:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2025-09-11T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2025-07-03T09:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  37. 2025-07-08T08:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2025-07-08T08:39:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  39. 2025-07-22T09:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  40. 2025-07-22T09:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16827",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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