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TJRS — 00214257220188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af0edad1801f4ab61e5f808db82835a7bbd02b7aa7433e090e6b2098e9883da1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-04
Definitivo (TPU 246)
2020-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-04
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T10:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-10T16:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-12-17T13:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-07T17:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-09-04T13:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-12-17T15:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-01-29T14:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T12:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-11-07T15:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-27T14:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-16T14:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-19T13:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-19T13:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-04T13:55:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-09-04T13:56:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-09-04T13:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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