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TJPA — 00001215320038140100

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c914cf9c6b7f9dbc5830db002e9b21abbd0ec177ccc2af6837e32ccf93770be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-11 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27: Definitivo (TPU 246)
2022-05-27: Definitivo (TPU 246)
2022-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-10: Publicação (TPU 92)
2021-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09: Petição (TPU 85)
2021-12-07: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-12-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2016-12-06T10:10:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-22T13:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-22T13:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T11:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T11:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T12:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T13:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T13:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-10-22T14:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-23T00:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}
```

2021-10-26T00:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T14:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T02:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-11-13T01:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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2021-11-17T12:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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2021-11-17T12:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2021-12-07T09:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2021-12-07T10:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-12-07T10:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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2021-12-09T19:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-12-10T00:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}
```

2021-12-10T00:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2022-02-03T03:56:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2022-05-27T10:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
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  }
}

2009-08-11T13:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
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  }
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2013-08-28T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2013-08-28T18:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2013-08-28T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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2014-04-01T14:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
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  }
}

2014-04-07T13:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2014-05-06T11:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2016-11-17T13:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2016-11-21T08:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2017-01-10T10:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
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  }
}

2017-04-27T10:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2017-06-08T08:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2019-12-12T12:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2019-12-12T12:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2019-12-13T10:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2020-06-05T19:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2020-06-19T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-04-15T11:17:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-06-09T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-06-11T10:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-09-24T12:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2011-03-31T08:16:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2011-07-05T09:52:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2019-12-11T09:52:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-04-14T13:26:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2014-02-24T17:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2015-08-06T18:47:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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2017-01-24T11:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2018-06-21T14:22:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T15:42:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5384",
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2021-06-24T12:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-09-24T12:02:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
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2021-10-21T13:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2021-12-07T09:58:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
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```
2021-12-07T10:34:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}
```

2022-05-27T10:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

2022-05-27T10:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5384",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF4 — 00014938920084047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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