TRT24 — 00240750720255240076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5401be6ab478dbe6d87f6cf8b34b8287e7ea333ee91c8568284fe36f50e37225
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS | Verbas Rescisórias | Estabilidade Acidentária | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13983
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas
- 2025-02-10T16:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-12T15:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-12T18:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-13T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-25T10:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-27T15:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-27T16:25:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-27T16:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T03:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28T03:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T15:59:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-10T16:11:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-12T18:28:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-27T16:25:36.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-03-20T15:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT9 — 00000630720265090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242058320265240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-24 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002079620235140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-23 · 4 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001550720265230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00001005020265140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 4 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000631120245090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00002245520125020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-02 · 3 referência(s) em comum
- TRT24 — 00240748020205240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-09 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dispensa de contrato temporário: 13º, férias e FGTS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada