TRE-RO — 06002964220206220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30d49cd6c0af8ada4876d3c2d6e78febbcbc347c6fc69f710780653f29ac7d8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-24
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-26
- Apensamento (TPU 135)
- 2020-09-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T19:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-26T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-09T15:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-24T11:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-24T17:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-26T10:46:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-24T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-24T12:58:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-30T10:40:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-25T19:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-26T10:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-24T12:56:37.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-30T10:40:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-30T10:40:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15604", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00023233820038240063 — Execução Fiscal · 2003-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJSC
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00012381720038240063 — Execução Fiscal · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJSC
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00011394720038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJSC
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJGO — 00199063520168090051 — Usucapião · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJGO
- Classe processual: Petição Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 17ª Vara Cível e Ambiental
- TJAM — 10160147420118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJAM — 10162416420118040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TJAM — 00011337520128040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2012-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TJGO
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)