TRT13 — 00000193220255130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b96df14fe01d7a1c4bc81008d9a4e35496f3127dc31ef51f8780d4a99ed6177
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adicional Noturno | Tutela de Urgência | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Levantamento do FGTS | FGTS | Intervalo Intrajornada | Prorrogação do Horário Noturno | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Condições Degradantes
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13777
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14021
Movimentações públicas
- 2025-01-09T15:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-09T16:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-09T16:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-10T12:16:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-14T14:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-14T14:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-23T13:50:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-28T10:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-17T09:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-17T09:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-17T14:39:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-18T11:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-20T16:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-24T23:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-25T07:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-21T23:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-21T23:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-01T22:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-02T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-04T15:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-06T15:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-08T21:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-08T21:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-28T13:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-28T15:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-05T10:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-05T11:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-05T14:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-16T16:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-16T16:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-16T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-20T17:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-06-03T20:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-06-04T10:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-15T01:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-15T01:54:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-24T02:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-24T02:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-24T02:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-24T02:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-03T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-03T02:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-09T02:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-09T02:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-09T02:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-09T02:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-29T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-06T02:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-06T02:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-21T02:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-21T02:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-09T15:54:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-02-14T06:49:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-01-10T08:52:12.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-03-21T23:44:23.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-04-08T21:06:50.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-05T14:13:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-05-20T17:43:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-06-04T09:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2025-06-04T09:56:02.000Z — Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT23 — 00005164620205230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-09-08 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000632720245090028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000037420215090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000010720215090411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001549720245230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- TRT23 — 00002996420215230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004113820215220109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-03 · 2 referência(s) em comum
- TRT19 — 00000099520245190056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-07 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno do servidor: quando é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno na 12x36 que vira a madrugada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno continua depois das 5h da manhã? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1272 do STJ: Adicional de Serviço Noturno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 73 da CLT: trabalho noturno e adicional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 60 do TST: adicional noturno na jornada prorrogada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada