TJCE — 00183005920168060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d997e8ed75353ffd05eeba452f7442e6470c6b32f61bf9a24add6ff1b444a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-17 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-08
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-03T14:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-02-09T15:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-14T08:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-21T09:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-22T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-16T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-10T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-14T11:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-04T12:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-13T17:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-15T06:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-21T09:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-02T07:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-27T00:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-17T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-23T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-11T13:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08T17:46:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-01-30T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-11T09:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-21T09:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-17T12:15:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-11-17T10:31:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-24T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-17T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-11T13:02:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-26T01:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-24T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-11T18:20:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-17T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T13:02:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-11T18:48:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-08T17:46:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-03T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-12T11:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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