TJRJ — 00135602420218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3ebdaca8cb27bae3285e3724b7fe4d7a9dcd32d2223e41802ab1c8e3d6d231
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-13 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-13T17:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-06-22T18:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-22T18:04:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-23T14:08:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-29T20:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-22T14:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-24T00:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-30T14:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-27T00:00:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-27T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-07-23T14:59:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-26T13:52:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-28T03:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T14:35:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-29T14:35:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-27T19:56:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-31T09:28:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-23T23:24:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-24T23:24:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-30T14:30:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-21T13:17:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-21T13:17:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-21T13:17:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-21T14:04:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-21T03:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-30T10:07:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-30T00:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00007476120208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJDFT — 00008085720198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00161515620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-09 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00012285920208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA