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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000629520135030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed9760ce2958e7cc18da93f40ae24eb407fc2460f52a4970fe6ab1bc84e99eb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-20 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-03-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-03-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2016-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-15
Recebimento (TPU 977)
2014-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-14
Mandado (TPU 106)
2014-03-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Estético | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.