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TJPE — 00000026720268172860

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b86433b5a52ab6bd65714ebcf9792c7a4f201a4e3897244a0222f5c1c79d36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Mandado (TPU 106)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Mandado (TPU 106)
2026-04-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T17:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T17:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-02-08T10:45:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 4,
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2026-03-20T17:08:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2026-04-01T15:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2026-04-09T12:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2026-04-10T15:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
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  }
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2026-04-10T15:26:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "7103",
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2026-04-10T16:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2026-04-10T16:01:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2026-04-16T13:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-04-27T10:28:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2026-04-27T10:28:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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  }
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2026-06-18T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
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2026-08-19T08:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-04-09T07:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
```

2026-04-09T07:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-04-24T05:24:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-05-05T03:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-05-05T04:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-06-10T05:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-06-10T06:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
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2026-02-27T13:38:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T10:53:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-03-19T10:56:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-03-19T11:12:53.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
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2026-03-19T11:18:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-03-19T11:53:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-03-20T13:32:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-03-20T13:32:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-04-07T07:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

2026-04-07T07:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001426120198080059 — Usucapião · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00061910720078200124 — Usucapião · 2007-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
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TJPI — 00001741620158180031 — Usucapião · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA / 1ª VARA DE PARNAÍBA
TJPB — 00006004720148150451 — Usucapião · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
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Usucapião de 10 anos: moradia ou obra produtiva no imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 985 do STJ: Usucapião Extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.946.830 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.039.068 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.051.106 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.083.514 do STJ: usucapião extraordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada