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Execução Contra a Fazenda Pública — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00018715020158250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae44492bb13b8552bd637eae0210e71629f5b4fe39c146771488e1c7e4d9c79

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2015-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-04-29 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-02 a 2015-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-14
(TPU )
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2015-04-29
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-04-29
(TPU )
2015-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-02
Distribuição (TPU 26)
2015-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T19:24:32.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-29T13:41:38.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-26T10:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-05-26T10:41:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-04-29T20:49:08.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  6. 2015-04-29T13:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-04-07T15:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-04-02T09:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-02T09:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.