TJAL — 07027927620218020046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92f6ccd10d06aac8acba0a51d100580cbdd91438f9fb45d613b0667ec73cd697
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-04
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2022-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-05T11:20:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-17T19:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-12-05T11:19:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-16T02:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-05T11:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-05T09:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-05T07:54:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-10-04T17:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04T15:24:47.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2022-10-04T11:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-04T11:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-23T02:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-13T11:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-12T13:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12T10:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-12T10:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-12T10:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12T10:27:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-19T10:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-17T14:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-17T11:56:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-02-15T10:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-15T09:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-12T08:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-11T17:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-17T19:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-05T11:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07027737020218020046 — Execução Fiscal · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
- TJMS — 00001917620228120030 — Carta Precatória Cível · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Vara Única
- TJTO — 00280504820158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037426820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037582220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00280069220168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00282522520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200065419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada