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TRE-RN — 06000733020226200019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d12da852c54d8f0a903823110484549a15bf49ccc6784dea821f72ecc14f7b6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Definitivo (TPU 246)
2024-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-14: Publicação (TPU 92)
2024-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-13: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-08T09:14:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T18:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T17:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-29T10:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-15T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T12:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-31T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-01T02:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-01T02:43:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-10T15:43:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-12T12:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T12:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-12T12:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-12T12:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-13T03:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-13T03:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T15:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
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2023-08-04T02:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-04T02:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T04:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-10T04:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-05-17T14:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T14:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T10:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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2024-06-13T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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2024-06-13T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
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```
2024-06-14T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-20T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-25T08:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-08T09:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-11-16T16:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-05-31T13:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-05-31T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-15T22:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL

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