TRF2 — 50007573420244025121

Classe: Petição CívelOrgao: 16º Juizado Especial Federal do Rio de JaneiroGrau: JEData Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d3a5a63ad37f4de986a3a7d1b73e13ca9fd184d8d24a1a6b8490f2f02dbf5a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T18:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004312820118070018 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJAP — 00032403820208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJRO — 70005189020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TRF4 — 00136029020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 01519771820174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003587620238160150 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
STJ — 00003567020128250044 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJES — 00001295120158080011 — Cumprimento de sentença · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 5ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM