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TRE-BA — 06000149720266050058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7405520ae93297fb3d5e447bb96e6b75ae790444ebb30abdc6668648d37bdfb1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-06-18T11:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2026-07-20T09:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-06-18T16:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-18T16:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-06-18T16:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-19T12:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2026-06-25T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-25T00:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2026-06-25T15:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-25T15:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-01T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-01T07:27:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-01T07:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-06T10:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-07-06T10:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-07-07T09:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-07T15:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-07T15:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-11T23:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-11T23:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-13T08:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-13T08:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-13T08:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
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  }
}
```
2026-07-13T12:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-14T02:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-14T02:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-18T00:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-27T11:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-27T11:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-27T11:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-07-27T12:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-28T00:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-07-28T00:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-31T23:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-01T00:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-01T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-03T13:02:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-18T11:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-23T13:41:36.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-23T13:41:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-03T13:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-03T13:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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