TRF5 — 00483887120244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a24df164c89885a11c3da443d11e01ab1118f8464f868af2cf985a851d4d308
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-20T16:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-21T09:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-12T16:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-12T16:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-31T02:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02T05:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27T00:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04T01:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04T01:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04T01:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-04T01:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-04T20:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-20T16:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27T14:11:59.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-05-12T16:04:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-24T07:49:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-04T20:23:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00504346720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003552920214039999 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00264861620174025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00490982820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00521287120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00272850920174025002 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01042576220134025001 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00004175920108150211 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Itaporanga