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Execução Contra a Fazenda Pública — Penhora / Depósito/ Avaliação — TJSE 00061862420158250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7391b7596c78ca6745b8037c73ef740e09c7e32d1acc7dfddf5837dfd822ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-01-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-08-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-09-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-30 para o assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-17 no assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-23 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-23
(TPU )
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-22
Petição (TPU 85)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-13
(TPU )
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-30
(TPU )
2016-08-16
Petição (TPU 85)
2016-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T17:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-08-16T18:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-28T14:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-04-29T09:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-04-11T09:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-01-28T07:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2015-09-24T09:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-11-23T11:18:20.000Z — (TPU )
  9. 2016-09-13T13:20:16.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-30T10:55:03.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-07T22:02:04.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-07T12:08:49.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-10T10:11:00.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-07T12:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-11-25T09:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-11-17T12:29:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-16T09:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-30T11:20:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  19. 2016-08-30T10:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-08-10T09:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-07-26T11:45:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-07-07T22:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-25T15:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-06-05T21:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-05-24T13:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-29T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-20T22:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-04-13T08:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-07T12:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-01-19T12:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-12-16T23:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-12-10T10:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-11-25T21:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-17T09:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-15T15:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-10-27T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-10-20T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-10-02T21:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-09-23T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-09-23T17:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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