TRE-BA — 06000149420236050190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f30932cd0df0fa77cac5591123e5fa57b6fef1a5816e6e2b09d503a4bd13cb0f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-01T12:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-10T09:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-01T16:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-19T10:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T16:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T17:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-10T09:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-10T09:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-19T16:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-19T16:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-19T16:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-27T11:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-31T11:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-31T11:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-01T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T11:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-25T07:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-29T14:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-22T18:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-10-18T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-29T18:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-11-29T18:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-02T17:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-02T17:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T14:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-05T15:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-15T11:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T10:32:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T15:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-01T12:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-18T09:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-18T09:49:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-31T11:29:49.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-05T01:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-05T01:45:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-12-12T04:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:09:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-25T13:09:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T01:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-01-26T01:00:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-01T03:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-01T03:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-01T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-01T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-01T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-01T03:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T01:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-06T01:00:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-08T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-08T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-08T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-08T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-08T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-08T03:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T10:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-02-29T10:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16875", "nome": "190 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada