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TRE-RN — 06000724520226200019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1207c532b31bf8d32e79c2e36e4f86350dfb4c1c85db23c012b91ec14848a384

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-05 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14: Definitivo (TPU 246)
2024-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10: Petição (TPU 85)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Publicação (TPU 92)
2024-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-05T12:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T18:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T19:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T11:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T13:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-16T14:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-02T02:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T02:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T02:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T03:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-08T03:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-28T13:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-28T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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2023-08-28T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-29T02:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-29T02:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-02T04:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-24T19:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-24T19:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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2024-04-24T19:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-24T11:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-24T11:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-24T11:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-25T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-27T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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2024-06-01T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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```
2024-06-01T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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2024-06-07T10:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-06-07T10:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T10:53:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-07T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T10:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002910620246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
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TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004192620246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
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TRE-RJ — 06000727820266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-ES — 06004196120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227820246080057 — Cumprimento de sentença · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL

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