Processo Administrativo — Administração da Justiça Eleitoral — TRE-MT 00001458720186110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c7227319be4348531ec974fed6891bc0f39db24403f3e248336245cb6786f3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Administração da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-04-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-07-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-06-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-07-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-07-26 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:25:47.021275191Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-10-15T13:18:19.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 68c7227319be4348531ec974fed6891bc0f39db24403f3e248336245cb6786f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2021-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-26
- Reativação (TPU 849)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-15
- Reativação (TPU 849)
- 2019-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração da Justiça Eleitoral | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-15T13:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-15T13:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-02T11:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-08T12:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-08T12:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-26T06:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-26T06:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-06T10:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-07-03T11:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T11:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-15T09:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-26T10:10:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2018-10-15T17:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-29T16:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-02T11:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-16T08:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-16T08:37:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-15T13:03:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-15T13:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17T15:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17T15:42:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-08T11:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16T08:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T08:35:08.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-04-23T10:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29T07:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-29T07:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29T08:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T13:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T07:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T11:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T11:46:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-07-16T10:59:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-16T10:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16T11:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-02T14:49:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-02T14:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-26T10:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26T10:06:57.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-07-26T10:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000503320196110038 — Processo Administrativo · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000097520196110035 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- TSE — 06000700420186190000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2018-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-MT — 00000453920196110061 — Processo Administrativo · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- TSE — 06000011820166270000 — Recurso Especial Eleitoral · 2017-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- TSE — 06008203420186000000 — Processo Administrativo · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE RELATORIA VISTA
- TRE-AP — 06002234720196030000 — Petição Cível · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AP
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-BA — 06027236620186050000 — Ação Rescisória · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 09ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz Rui Carlos Barata Lima Filho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001458720186110009 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Administração da Justiça Eleitoral | Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “09ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
68c7227319be4348531ec974fed6891bc0f39db24403f3e248336245cb6786f3. SHA-256 do comentário:867c8dd13267697266d0615f210a90ec7668d94d1854436b847d3b80658b8b63.