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Execução Fiscal — Contribuições — TJAL 05009372520078020050

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto CalvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc47f6f8347909cb41078b2d69ae695318a0f9b0ae07ad18b0c8f2ef0c7c2653

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: dc47f6f8347909cb41078b2d69ae695318a0f9b0ae07ad18b0c8f2ef0c7c2653
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2012-04-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2013-04-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2016-07-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-01-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-03-21 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2019-04-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-04-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2019-05-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-10-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-10-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-11-25 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2019-12-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2020-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuições» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que questão do assunto «Contribuições» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Contribuições» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-13 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-07
(TPU )
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T20:48:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2019-11-20T14:59:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  3. 2019-10-29T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-10-29T09:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-10-09T09:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-03-21T10:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-01-14T11:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-01-14T11:56:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2019-01-14T11:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-11-22T21:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2016-10-26T12:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-10-06T09:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2016-09-29T13:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2016-07-05T17:22:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  16. 2016-07-04T12:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-04T11:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-06-16T09:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2016-06-08T11:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2016-06-07T09:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-01T12:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-15T14:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2015-10-15T13:50:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2015-03-16T09:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2014-10-30T10:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-09-25T11:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-09-24T20:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-09-24T14:24:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-06-05T10:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-05-31T13:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2019-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2019-04-30T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2019-04-22T13:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  ]
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  34. 2019-03-21T10:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  35. 2013-11-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2013-07-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2013-04-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.