TRF4 — 00065636320034047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57074d3a3cafac4516c60cca481ed02d5dc1bc247a2bdeba155859acfe9e260

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2017-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-17
Recebimento (TPU 977)
2017-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-13
Petição (TPU 85)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22
Remessa (TPU 123)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-09-19
Publicação (TPU 92)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-13
Recebimento (TPU 977)
2016-07-13
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-13T18:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-02-22T15:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-14T17:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-09-19T00:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-09-15T17:54:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-07-13T13:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2016-06-20T14:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2010-09-09T17:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2010-08-06T12:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2010-07-15T01:58:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-07-08T18:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2010-05-17T16:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2010-05-17T16:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2010-05-07T01:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-05-06T14:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2010-04-08T14:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2008-10-17T13:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2008-09-05T01:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2008-09-03T16:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2008-07-18T13:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
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      ]
    }
  21. 2008-06-05T01:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-06-03T18:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2008-05-21T16:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  24. 2008-05-06T11:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  25. 2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2008-03-28T11:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  27. 2008-03-27T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  28. 2008-03-18T17:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  29. 2008-03-13T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  30. 2007-08-24T11:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2007-08-15T18:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2007-04-17T16:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  33. 2007-04-13T01:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-04-11T17:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2007-03-23T17:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2007-03-21T14:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  37. 2006-08-31T16:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  38. 2006-06-27T13:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2006-06-13T08:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2006-06-08T16:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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