TRF4 — 00065636320034047111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b57074d3a3cafac4516c60cca481ed02d5dc1bc247a2bdeba155859acfe9e260
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2017-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-13
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-13T18:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-22T15:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-14T17:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-19T00:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-15T17:54:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-13T13:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-20T14:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-09T17:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-08-06T12:46:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-07-15T01:58:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-08T18:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-05-17T16:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-05-17T16:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-07T01:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-05-06T14:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-08T14:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-10-17T13:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-09-05T01:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-03T16:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-07-18T13:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-06-05T01:57:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-06-03T18:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-05-21T16:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-05-06T11:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-03-28T11:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-03-27T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-03-18T17:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-03-13T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-08-24T11:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-08-15T18:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-17T16:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-04-13T01:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-11T17:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-03-23T17:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-03-21T14:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-08-31T16:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-06-27T13:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-06-13T08:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-06-08T16:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 75868046520098130024 — Recurso Especial · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 58281582320098130024 — Recurso Especial · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00163321920034047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00002082920014047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJRN — 00058506420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002175020064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 01ª Feira de Santana
- TJPE — 00000269620158171400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
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