Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 00011444220118020050

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto CalvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd9678b16eee2c8ccad3b1b8d2b9656ac7e8cffb77080d50f9d1e3f96959c7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2014-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2015-01-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-02-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-03-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-08-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2020-09-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-09-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-10-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-10-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-07 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-15 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2012-01-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2012-01-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-12-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-12-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2012-05-21T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2012-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2012-03-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  12. 2020-12-18T15:35:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-12-18T15:35:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-12-18T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-18T15:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2020-11-05T16:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-10-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  18. 2020-10-19T12:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  19. 2020-10-13T12:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-09T19:34:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-10-09T15:37:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2020-10-09T12:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-10-09T12:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-10-09T12:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2020-10-07T09:49:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  27. 2020-09-09T13:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  28. 2020-08-24T11:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-08-21T19:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-08-21T12:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-08-17T12:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-10-26T10:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-12-14T11:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-13T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2015-08-13T15:13:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  36. 2015-06-18T12:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-03-02T11:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-03-02T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2015-02-25T12:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-02-09T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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