O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Imóveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-31 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-02-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-04-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-04-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Registro de Imóveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-05 trata do assunto oficial «Registro de Imóveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T12:46:22.720204909Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-05-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fc5d7d0d69111a9d74a8203df075ee1f10a5f8b6c600c89a1f81d7704e180a1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2019-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00747897820188210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro de Imóveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara dos Registros Públicos - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fc5d7d0d69111a9d74a8203df075ee1f10a5f8b6c600c89a1f81d7704e180a1e. SHA-256 do comentário:5fd5644b06556b06ec3d5b5db909f5b392d26e284709011f9812461942e21ef4.