Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000515720156210045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84f336416dbb96de1f769540c20843f1c92e214e5ed24c77c7b13217e4cea970

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-30: Definitivo (TPU 246)
2016-12-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-30: Documento (TPU 581)
2016-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-07: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-06-07: Conclusão (TPU 51)
2016-05-11: Recebimento (TPU 132)
2016-05-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-10T13:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-29T12:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-16T18:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-12T18:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-22T12:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-24T18:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-16T15:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-25T16:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-25T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-25T16:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-07T15:46:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-03-18T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-09T12:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-09T12:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-12-30T13:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-12-30T13:58:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-25T18:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-18T15:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-18T15:32:29.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-18T15:32:44.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-22T12:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-21T15:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-25T16:06:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-25T16:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-29T17:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-02T13:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-07T15:42:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-01T18:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-06T12:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-11T18:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-08T11:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-10T13:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00006954520166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006989720166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005246520166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002546420166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005419320166240002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada