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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Outras fraudes — TJSE 00005599320118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ba27bfb0476bba4734a41e9e0f219447c4c42561a3c645ad89ca7b81ab66e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2011-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2011-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2011-05-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2011-07-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2011-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2011-09-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2013-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-31 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:30:45.756000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110506120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61ba27bfb0476bba4734a41e9e0f219447c4c42561a3c645ad89ca7b81ab66e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2015-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-27
Definitivo (TPU 246)
2013-08-06
Recebimento (TPU 132)
2013-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-30
Procedência (TPU 219)
2011-09-29
Conclusão (TPU 51)
2011-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-05
Audiência (TPU 970)
2011-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-05T09:12:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-29T09:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2011-09-24T17:53:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-06-15T13:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-06-15T11:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-06-09T11:27:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-27T18:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-02-27T11:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-02-27T11:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-08-06T16:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-07-23T12:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-07-19T13:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-09-30T13:03:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  14. 2011-09-29T09:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-04T08:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2011-06-09T13:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-06-09T13:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-05-31T16:53:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-05-31T16:48:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2011-05-10T11:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-05-10T11:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-05-06T13:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.