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TRF4 — 00043058020034047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20f0a4ce8a7e94adad829331928d28a70e41a6158fb7b3abc0b525f00e43c01

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Liminar

Movimentações públicas

2024-07-16T16:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-23T13:04:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-18T15:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-17T14:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-07-15T18:12:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-06-12T13:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-28T01:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-04-17T16:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-03T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-24T14:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-01-30T15:13:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-30T02:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-01-29T16:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-01-18T11:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-13T16:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-08T13:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-01-23T07:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-22T13:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-12-15T16:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T18:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-12-01T17:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-12-01T06:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-11-30T12:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-11-22T13:01:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2006-11-16T12:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-01T11:09:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-12-16T19:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T17:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-02T14:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-05-21T12:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-02-18T15:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-10-03T18:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-08T17:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-12-21T16:16:05.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
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2012-10-19T18:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-18T13:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-08T15:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-18T13:48:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-06-16T13:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-23T16:53:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2009-02-06T15:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-03T14:19:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-05-02T13:17:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2008-05-01T07:55:14.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2008-02-12T14:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-01-22T14:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-01-07T14:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-12-06T14:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-09T12:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-31T18:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-05-04T17:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-15T13:41:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-12-13T18:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-22T12:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-01T16:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-10-26T13:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-09-13T13:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-20T17:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-03T18:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-24T17:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-17T17:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-07T18:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-29T18:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-14T18:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-12T18:18:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-20T18:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-27T17:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-09T17:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-06T08:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-15T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-15T14:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-07T18:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-22T14:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-05T11:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-06-08T15:26:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2004-06-03T16:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-05-27T20:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-02-26T09:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-30T14:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-08T08:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-24T11:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-09-16T18:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00059651220034047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00047478020024047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-31 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00026804020054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-14 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003658820104019199 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum

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IRSM de fevereiro de 1994 e o Tema 375 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada