TJCE — 00155424020168060136

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8d281e58a5908d9303226b131c576a3f05f2c99d20ad4283bfc9de3e32f5b05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-09 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Conclusão (TPU 51)
2024-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Publicação (TPU 92)
2024-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2020-07-02T17:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2023-05-09T17:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-08T14:00:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  4. 2024-03-09T00:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-07-02T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-08-12T19:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-27T09:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  8. 2022-10-04T12:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-03T11:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-07-02T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-02-15T10:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2022-11-06T03:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-07-18T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-08T13:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-03-04T07:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-07-02T17:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2021-09-02T18:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  20. 2022-05-30T09:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2023-06-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-09-27T03:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-02-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-07-02T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2022-05-27T13:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-08-25T01:43:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-07-02T17:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  30. 2021-03-08T13:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2022-05-25T14:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
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  32. 2023-08-08T10:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2020-07-02T17:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2022-05-25T14:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2023-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-07-02T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2022-02-26T00:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2023-03-03T09:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2023-04-17T17:07:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2024-03-09T00:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  41. 2020-07-02T17:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  42. 2023-03-28T17:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
          "valor": 52
        }
      ]
    }
  43. 2023-05-12T15:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  44. 2024-02-08T14:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  45. 2024-06-13T11:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  46. 2020-07-02T17:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  47. 2022-06-02T10:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  48. 2022-10-15T00:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  49. 2023-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  50. 2023-07-18T02:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  51. 2024-02-08T13:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  52. 2024-03-04T05:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  53. 2016-11-09T14:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2020-08-19T10:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  55. 2022-03-18T10:53:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  56. 2022-06-02T16:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2023-03-03T14:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  58. 2023-07-31T12:17:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  59. 2016-11-09T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  60. 2023-05-30T15:10:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  61. 2024-02-20T14:27:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  62. 2017-03-07T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  63. 2022-06-02T16:26:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  64. 2016-12-07T13:11:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  65. 2022-10-08T10:35:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  66. 2023-04-12T17:35:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  67. 2016-11-24T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
  68. 2021-08-13T08:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  69. 2022-10-06T13:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2023-04-12T17:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  71. 2016-11-09T16:49:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  72. 2022-09-22T08:41:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  73. 2023-04-03T11:33:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  74. 2023-05-22T18:34:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  75. 2024-02-20T14:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  76. 2016-11-09T14:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  77. 2021-03-08T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  78. 2022-08-25T09:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  79. 2023-04-03T11:33:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  80. 2023-05-22T18:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  81. 2024-02-20T14:27:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  82. 2016-11-09T13:27:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  83. 2020-01-14T15:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  84. 2022-06-02T16:26:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  85. 2023-07-31T12:17:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  86. 2024-02-08T14:00:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  87. 2016-11-09T14:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  88. 2020-09-02T21:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2022-03-18T10:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  90. 2022-07-12T18:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  91. 2023-07-31T12:18:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  92. 2017-03-07T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  93. 2021-11-16T14:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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