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TRE-BA — 06000153320246050097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4580cc031b3f7652808e8703e6ddcbc11b15920fd5ca379d88a7ae129e72620e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22: Definitivo (TPU 246)
2024-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22: Documento (TPU 581)
2024-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-17: Petição (TPU 85)
2024-07-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-27T15:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T08:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T09:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T09:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-06-27T15:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T11:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-28T11:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-28T11:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-28T12:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T10:51:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:18:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-15T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30606",
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2024-07-16T08:26:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-07-22T11:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30606",
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  }
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2024-07-22T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-27T15:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T01:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T01:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-09T03:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-07-15T13:14:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T13:15:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-16T01:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T01:06:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-20T03:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
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2024-07-20T03:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-20T03:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-20T03:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-07-22T11:26:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T11:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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