TJRS — 00219734420118210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72e3eb31eb06170ad7edae97826fce4fd473b798e7c50fd117d2bc4ec7549bc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-08 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-08T10:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-31T10:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-10-04T16:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-16T15:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-11T16:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-02T14:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2020-08-04T13:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-11-21T16:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-08T09:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-31T15:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-01T10:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T11:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T10:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T16:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T17:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T15:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T10:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-16T13:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T10:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-14T10:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T15:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-26T13:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T11:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T11:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T13:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T13:50:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-05T13:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-06T11:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 11
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara - Caçapava do Sul
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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