Ir ao conteúdo

TRF6 — 00009661120094013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75db3e6ce59894fb26d80addfdc3b6518f3e92ea000689052cc7b07868534e75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-13 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-09: Documento (TPU 581)
2025-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Documento (TPU 581)
2025-04-10: Publicação (TPU 92)
2025-04-09: Confirmada (TPU 12266)
2025-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-13T12:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2009-03-16T13:00:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-07-13T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-11-04T14:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-06T16:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-06-29T13:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-11-05T08:25:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-03-25T14:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-07-21T09:08:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2012-01-27T08:40:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-04-12T16:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-04-12T16:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-04T17:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2012-09-20T12:21:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2012-12-13T15:29:40.000Z — deferimento (TPU 12444)

2013-05-09T16:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-05-17T07:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-08-20T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2013-08-20T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-02-26T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-03-12T10:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-03-21T13:33:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2014-03-28T09:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-04-07T11:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-07-02T09:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-08-29T08:24:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-09-08T08:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-01-14T14:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-03-04T12:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-04-14T12:54:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-06-19T08:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-07-06T13:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-06T14:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-11-13T08:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-12-11T14:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-17T11:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-01-21T16:23:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-04-08T07:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-04-18T10:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-08-22T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / 10ª - Goiânia
TRF5 — 00027800920154050000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / Desemb. Fed. Cid Marconi
TRF1 — 00001850420134013400 — Execução Fiscal · 2013-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / 11ª - Brasília
TRF3 — 00039526020124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00038512320124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00035775920124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00000934620154013500 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / 10ª - Goiânia
STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Leia também na Wiki Jurídica

IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada