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TRE-BA — 06000156020226050046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e1c7ea1f448cfebf482dfc08a29b803c8e07d16fa5956cec05c3126087288e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27: Definitivo (TPU 246)
2023-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-27: Documento (TPU 581)
2023-01-27: Documento (TPU 581)
2023-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-12: Documento (TPU 581)
2023-01-09: Petição (TPU 85)
2022-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-30T20:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-30T23:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T01:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T01:01:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-01T11:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T11:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-01T11:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-04T11:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T13:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T10:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T09:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T13:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T13:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T13:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T09:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16640",
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2023-01-27T12:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-01-27T12:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-01-27T12:18:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-05T01:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-07-05T01:04:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2022-07-05T10:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-12T04:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-09-16T12:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-12-14T16:37:52.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-12-16T02:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-12-16T02:36:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-25T03:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-25T03:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-27T12:24:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-27T12:24:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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