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TJTO — 00147504020158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67d619ed3f7fbee46802d0aa80c7fe5774f78862dff675b9cf5460c9c817b8d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-25 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-20: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-09: Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2017-08-01: Conclusão (TPU 51)
2017-07-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-24: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-25T13:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-25T13:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-10-26T14:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T10:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T17:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-04-25T17:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T07:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T15:43:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-04-19T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-06-07T10:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-07-17T10:24:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-08-01T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-10-04T16:35:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-10-26T14:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T15:32:21.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T07:50:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-04-19T17:51:03.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-06-09T13:57:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-06-14T12:41:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-06-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-08-09T17:48:31.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}
```

2017-08-10T07:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-11-10T16:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-11-10T16:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08036517520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00002811920158050000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00133514920098210136 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara Judicial - Tapera
TJTO — 00266737620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00198781920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00272315620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJAL — 08037097820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00048192420168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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