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TRE-PE — 06000397420216170051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b01a1e377002cb3d92cff3b9c662372c9301067a3caf35cd9b5a46898b342984

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-24 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09: Petição (TPU 85)
2021-11-30: Definitivo (TPU 246)
2021-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-25: Petição (TPU 85)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Documento (TPU 581)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-24T12:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T10:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T15:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-07-07T12:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T02:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-25T02:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T13:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T02:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T16:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T23:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2021-10-18T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-18T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-20T04:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-20T04:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T15:24:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-26T02:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T11:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T11:37:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T12:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T11:36:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28865",
    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-24T12:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-18T11:51:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28865",
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  }
}

2021-10-20T14:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T14:36:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T11:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T11:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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