TJPE — 00000133120208170460

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7040250557348d17ae2fbf3fba203f91203c3a9c0570015d1d479b1074375e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-01-15T09:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2020-03-11T08:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2020-03-16T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

4. 2022-04-12T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2022-05-31T07:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 5
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     ]
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6. 2022-08-22T10:26:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

7. 2022-09-14T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2022-10-07T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

9. 2022-10-27T15:30:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

10. 2022-10-27T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2022-12-19T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2022-12-19T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2020-02-03T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2020-02-18T08:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2020-02-28T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2020-03-11T10:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
17. 2020-03-16T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2020-07-16T12:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2022-04-26T16:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2022-05-03T10:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2022-05-31T07:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2022-06-01T14:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2022-09-16T09:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2022-09-21T10:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2022-10-27T15:49:00.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
26. 2022-11-03T10:28:00.000Z — Provisório (TPU 245)
27. 2022-12-19T12:20:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
28. 2022-12-20T10:25:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
29. 2022-12-22T11:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
30. 2022-12-22T11:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)