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TRF4 — 50033426420154047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e01d5a3f2cdfdd6e9497e779f5e390f607c0e65425a034281bd8711c30225276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-27 a 2018-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-02: Petição (TPU 85)
2018-07-02: Petição (TPU 85)
2018-06-29: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-29: Documento (TPU 581)
2018-06-27: Confirmada (TPU 12266)
2018-06-27: Petição (TPU 85)
2018-06-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas

2018-07-19T15:49:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-07-02T14:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-02T14:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-29T15:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-27T10:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-18T09:55:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-01T13:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2018-06-01T08:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2018-05-10T01:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-05-06T20:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-04-04T15:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-08-03T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-30T10:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-24T14:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-19T15:49:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-06-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-06-27T10:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-06-19T14:18:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-06-19T14:18:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-06-19T14:18:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```
2018-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-06-05T09:36:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-06-01T12:57:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-06-01T12:57:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-06-01T12:57:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```
2018-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-04-04T15:23:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-04-04T15:23:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-04-04T15:23:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```

2016-09-27T17:54:02.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2016-09-27T17:50:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```

2015-09-28T15:29:05.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-07-30T10:40:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-07-30T09:51:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-07-29T14:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-07-29T14:58:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-07-29T14:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-05-27T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00037312220054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00000480520124013805 — Embargos à Execução · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00023516120054047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00038236320064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000459420144013800 — Embargos à Execução · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000368320064013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Pouso Alegre
STJ — 00003675420204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / PRESIDÃNCIA

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