TRF4 — 50014665020104047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4aeb57cfcfca9cd119e57993f43ff13842ae3497de2aba8a5edc403d159394

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas

  1. 2016-01-22T15:01:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  2. 2016-01-22T15:01:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  3. 2016-01-20T19:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-20T14:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-01-19T14:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  6. 2016-01-19T14:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  7. 2015-12-19T01:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-11-03T14:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-07T01:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-03-26T13:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-03-26T01:41:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-03-25T03:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-12T14:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  14. 2014-03-12T14:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  15. 2014-01-21T00:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2013-11-29T16:46:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  17. 2013-11-07T14:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  18. 2013-11-06T09:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2013-10-24T01:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-09-24T01:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-08-28T16:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2013-08-23T10:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2013-08-09T11:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2013-06-26T16:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2013-06-04T10:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2011-05-27T16:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2011-05-09T14:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2011-04-26T11:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2016-01-22T15:02:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  30. 2016-01-20T19:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-01-20T14:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-01-20T14:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-01-20T14:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-01-20T14:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-01-20T14:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2016-01-20T14:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2016-01-20T13:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  38. 2016-01-20T13:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  39. 2016-01-20T13:53:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  40. 2016-01-20T13:53:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  41. 2016-01-20T13:53:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  42. 2016-01-20T13:53:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  43. 2016-01-20T13:53:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  44. 2016-01-20T13:53:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  45. 2015-12-07T13:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2015-12-04T14:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  47. 2015-12-04T13:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  48. 2015-11-26T13:22:04.000Z — Paga (TPU 12169)
  49. 2014-07-17T15:58:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  50. 2014-05-27T09:36:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2014-05-26T18:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  52. 2014-05-05T19:41:08.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  53. 2014-04-01T18:09:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  54. 2014-04-01T12:20:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  55. 2014-04-01T12:20:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  56. 2014-03-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  57. 2014-03-17T09:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  58. 2014-03-17T09:58:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  59. 2014-03-17T09:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  60. 2014-03-17T09:58:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  61. 2014-03-17T09:58:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  62. 2014-03-17T09:57:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  63. 2014-03-17T09:57:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  64. 2014-03-17T09:56:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  65. 2014-03-17T09:56:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  66. 2014-03-17T09:56:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  67. 2014-03-17T09:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  68. 2014-03-17T09:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  69. 2014-03-12T14:47:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  70. 2014-03-12T14:47:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  71. 2014-03-12T14:47:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  72. 2014-03-12T14:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  73. 2014-03-12T14:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  74. 2014-03-12T14:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
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  75. 2014-03-12T14:47:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
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  76. 2014-03-12T14:34:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
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  77. 2014-03-12T14:34:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
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  78. 2014-03-12T14:34:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  79. 2014-03-12T14:34:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  80. 2014-03-12T14:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  81. 2014-03-12T14:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  82. 2014-03-12T14:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  83. 2013-12-10T15:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  84. 2013-11-29T16:47:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  85. 2013-11-29T16:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  86. 2013-11-06T09:36:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  87. 2013-10-29T19:59:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  88. 2013-10-29T19:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  89. 2013-10-11T14:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  90. 2013-10-04T16:10:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  91. 2013-10-04T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  92. 2013-09-11T16:51:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  93. 2013-09-02T17:43:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  94. 2013-09-02T17:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  95. 2013-08-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  96. 2013-08-09T11:26:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  97. 2013-08-06T15:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  98. 2013-08-06T15:31:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  99. 2013-08-06T15:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  100. 2013-08-06T15:24:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  101. 2013-06-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  102. 2013-05-24T09:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  103. 2013-05-23T16:28:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  104. 2013-05-23T16:28:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  105. 2013-05-23T16:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  106. 2013-05-22T13:14:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  107. 2011-05-27T16:18:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  108. 2010-12-07T11:27:41.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11971",
        "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
      }
    }
  109. 2010-10-07T15:52:38.000Z — Recebimento (TPU 981)

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