TJMA — 00000878920158100061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7e11e0ebed80a7400474a7f93d3be078ddbe9090c877684b61ef4b415f5304b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas
- 2022-12-20T14:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-05-07T08:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-05-26T17:17:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-06-29T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-03-03T16:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-01-21T16:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-01-21T14:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-01-28T17:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-08-24T09:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-11-28T18:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2017-06-12T19:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2020-05-06T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2020-07-03T18:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-14T11:18:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-14T11:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-22T14:26:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-25T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-25T18:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-25T18:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-05-04T06:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-05-05T09:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-05-14T16:04:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-05-18T03:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-05-18T03:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-06-07T17:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-07-21T21:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-07-21T21:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-07-22T15:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-07-22T15:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-02-08T15:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-06-23T10:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-06-27T02:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-06-27T02:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-07-09T19:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-07-21T11:09:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-07-21T12:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-08-02T07:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-12-18T10:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-12-19T14:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-04-24T10:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-04-24T10:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-04-24T10:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-04-24T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-04-24T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-04-24T15:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-05-01T16:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-05-13T20:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-05-14T08:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-05-21T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-09-06T01:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-09-08T01:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-09-30T01:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-09-30T01:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-10-07T08:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-10-07T22:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-10-10T09:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-11-14T14:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-11-14T14:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-12-05T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-12-10T01:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-12-10T01:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-05-19T15:27:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-05-27T12:48:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-07-08T16:03:36.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-07-16T15:58:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-07-17T16:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-07-21T12:45:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-07-21T13:54:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-04-16T10:44:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-03-03T15:23:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-02-24T16:53:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-02-12T18:24:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-02-12T16:20:13.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2015-10-29T10:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-02-16T12:29:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-08-03T16:52:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-08-11T16:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-08-24T08:42:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-08-30T11:43:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-10-11T17:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2016-11-09T10:45:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2017-03-22T09:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2020-01-23T10:11:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2020-03-03T14:44:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-01-21T12:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2021-04-22T15:26:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2022-12-12T10:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-04-19T18:37:29.000Z — Não-Acolhimento (TPU 14233)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2023-11-21T11:34:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-09-03T11:51:24.000Z — (TPU 15366)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-11-16T22:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } } - 2025-12-05T14:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3175", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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