TJRJ — 00035631520108190012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c43e264fffdbee5ac2058fc2e19e891e02760e34b7c4892007cc4b0b3e3621c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-02
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2013-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2013-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-04T14:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-12T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2012-02-07T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-26T15:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-10T09:25:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-09T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-26T16:15:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-02T15:04:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2013-12-21T16:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA / VARA ÚNICA - IBATIBA
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- Tribunal: TJRJ / STJ
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