TJRJ — 00035631520108190012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c43e264fffdbee5ac2058fc2e19e891e02760e34b7c4892007cc4b0b3e3621c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Redistribuição (TPU 36)
2023-07-22
Redistribuição (TPU 36)
2013-12-21
Definitivo (TPU 246)
2013-10-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2013-09-26
Conclusão (TPU 51)
2013-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-12
Conclusão (TPU 51)
2013-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-03
Conclusão (TPU 51)
2013-03-27
Petição (TPU 85)
2013-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-04T14:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2011-01-07T14:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2011-07-06T10:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2011-08-09T13:56:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-09-12T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2012-02-07T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2012-05-02T16:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2012-09-17T16:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2012-09-28T12:05:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2013-02-27T16:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-03-08T17:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2013-03-14T16:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2013-03-27T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2013-04-03T14:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2013-07-12T16:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2013-09-26T15:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2023-07-22T18:45:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2023-08-10T09:25:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  20. 2011-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-08-09T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-05-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-09-26T16:15:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2013-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-10-02T15:04:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  30. 2013-12-21T16:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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