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TRF4 — 50014918720154047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2c3c7dc2e9c29db7b1d92b0c2e214fcb3ec3725379eea27b6919e0e64acdb8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas

2018-11-26T14:08:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-10-24T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-09-19T17:56:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-08-15T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-07-06T01:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-06-29T15:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-06-08T01:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-05-24T19:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2018-05-24T18:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2018-05-14T18:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-04-09T15:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-04-09T13:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-30T14:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2016-03-28T15:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-02-22T11:07:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-02-02T02:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-25T14:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11971",
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2016-01-22T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11971",
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2015-06-01T13:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-05-27T10:19:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-05-19T13:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
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2015-05-04T19:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-04-22T16:11:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-17T16:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-15T16:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-10T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-26T14:08:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
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  }
}

2018-09-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-09-19T17:56:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-09-18T14:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-09-18T14:49:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-09-18T14:49:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```
2018-06-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-06-08T01:16:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-05-29T15:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-05-29T15:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-05-29T15:12:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```
2018-04-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-04-09T15:19:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2018-04-09T13:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-04-09T13:41:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2018-04-09T13:40:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```

2017-09-18T18:58:04.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2017-09-16T03:00:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

2016-09-15T15:57:28.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2016-09-15T15:57:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```
2016-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-07T17:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2016-03-07T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2016-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-28T13:05:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2016-01-28T13:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-03T16:04:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-12-03T16:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-06-11T14:11:27.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-05-25T13:45:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}
```
2015-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-05-05T14:36:27.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-05-05T14:35:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-05-05T14:35:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-05-05T10:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-04-17T16:48:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-04-15T16:03:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-04-14T17:38:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-04-14T17:38:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-04-14T17:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11971",
    "nome": "1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul"
  }
}

2015-03-11T15:47:16.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF5 — 00072636020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000553320184013822 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00005888820064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002166920094013301 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00076241420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000112120198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003786120144036105 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00078201320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum

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