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TRE-PB — 06000060220256150051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67181c96ae2d9593bee4a3a7fbf27c7338512cf2a1070b0b95d1a10d59e6b0f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2025-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-21: Definitivo (TPU 246)
2025-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-27T15:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T11:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T10:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T10:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-26T20:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-26T20:31:23.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-09-12T12:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-15T09:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-27T15:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T15:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:42:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T16:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-02T16:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-04T00:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-04T00:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T02:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-28T10:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-29T10:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T10:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T12:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T12:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T10:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14282",
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2025-09-02T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-29T08:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-29T08:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-01T08:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T08:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T08:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-10-01T08:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-10-01T08:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
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2025-10-01T08:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-10-02T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-10-02T00:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2025-10-02T00:51:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2025-10-02T00:51:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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}

2025-10-02T00:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14282",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
  }
}
```

2025-10-02T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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