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TRF4 — 00039061720044047111

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55df8a12fc50f4258ad7df1d99b9a2e4d31e4c0dbccc02e4c563957b7b62b704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-15 a 2015-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-04: Recebimento (TPU 977)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-04-29: Confirmada (TPU 12283)
2015-04-29: Confirmada (TPU 12283)
2015-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-20: Documento (TPU 581)
2015-03-18: Recebimento (TPU 977)
2014-12-05: Remessa (TPU 123)
2014-11-28: Documento (TPU 581)
2014-10-30: Publicação (TPU 92)
2014-10-23: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Ver outros registros do assunto TPU 6105

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-05T17:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T13:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T17:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T14:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-28T14:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T00:36:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-10-23T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-31T14:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-29T17:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-24T17:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-11T15:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-06T14:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-06T00:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-06-05T15:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-23T15:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-31T13:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T15:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T15:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2013-12-18T00:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-12-17T15:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-27T16:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-21T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T15:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-15T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2013-08-14T10:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2013-07-19T14:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-07-12T15:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T15:13:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-12T15:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-04-05T13:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-02-06T14:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-06T14:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-06T14:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2013-01-15T14:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2012-12-17T13:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-17T13:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-12-07T13:31:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-12-03T00:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-11-29T17:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-22T17:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001526320168080010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TRF2 — 00004907420124025055 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 05008051520174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 50133100220114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF5 — 00236063420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 05000812520184025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00269900520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00280614220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal

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