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TRT13 — 00001222620185130024

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a03b680551fab89808dc560e5b4bf8b4421e227043c09f3acd309fe05efb919

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-04 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-06: Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2025-11-05: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2025-11-05: Decisão anterior (TPU 945)
2025-11-05: Conclusão (TPU 51)
2024-10-29: Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2024-10-28: Conclusão (TPU 51)
2024-10-01: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-10-01: Decisão anterior (TPU 945)
2024-08-21: Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2024-08-20: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2024-08-20: Decisão anterior (TPU 945)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-04T21:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T14:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T11:20:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T14:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T10:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-09T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T11:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T14:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T09:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T08:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T15:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T08:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T14:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T12:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T15:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T16:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T14:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-28T22:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T15:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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2018-07-03T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-19T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
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2023-01-20T14:36:52.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T12:49:29.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-05-15T14:49:01.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2023-08-07T15:54:31.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2023-08-15T12:37:22.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2023-08-24T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2024-08-20T09:19:14.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2024-08-21T11:42:52.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2024-10-01T10:37:34.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2024-10-29T06:47:31.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2025-11-05T15:06:41.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2025-11-06T11:56:33.000Z — Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```
2018-03-12T13:49:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2018-06-11T14:46:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2018-08-14T13:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2018-08-20T09:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19522",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Carta Precatória Cível
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- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
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- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Civil Pública
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