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Petição Criminal — Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia — STM 70007762420197000000

Classe: Petição CriminalOrgao: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente CameloGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f661c539c47482ded47d237c01d9f295c256c1e91169cb5993fc4fc966c540d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-25 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-23
Distribuição (TPU 26)
2019-07-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia | Suspeição | Nulidade | Competência da Justiça Militar da União | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-23T20:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}
  2. 2019-07-23T20:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}
  3. 2019-07-25T13:55:45.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}
  4. 2019-07-24T14:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32724",
    "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.