Wiki Jurídica

TJRS — 00220591520118210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1b9e3d7362cbdd77c8394ed9038436b73e95d241e8f5732e2f5d44363ef227

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-09 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-12
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Petição (TPU 85)
2016-04-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2011-11-09T09:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-27T12:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-12-13T16:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-02-14T19:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-11-26T13:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-11-26T13:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-01-13T16:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-01-18T13:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-05-04T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-05-06T11:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-02-18T11:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2011-11-22T14:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-26T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-15T10:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-23T13:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-14T16:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-04T13:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-05-09T11:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-09T13:37:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2016-05-12T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-13T13:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-02-12T18:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-02-09T01:17:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica